Cursos online preparatorio DIREITO FINANCEIRO (AFO) e LRF - BÁSICO PARA TRIBUNAIS DE CONTAS (Teoria) - Prof. Fábio Furtado

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Curso DIREITO FINANCEIRO (AFO) e LRF - BÁSICO PARA TRIBUNAIS DE CONTAS (Teoria) - Prof. Fábio Furtado

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Conteúdo das Aulas de AFO:

 
- Orçamento Público: Conceito.
- Exercício Financeiro.
- Leis Orçamentárias (PPA, LDO e LOA).
- Prazos de Envio e Devolução (PPA, LDO e LOA).
- Ciclo Orçamentário.
- Tipos de Orçamento: Misto, Legislativo e Executivo.
- Princípios Orçamentários.
- Créditos Adicionais.
- Receitas Públicas – Conceitos e Classificações.
- Despesas Públicas – Conceitos e Classificações.
- Estágios – Etapas – Fases – da Receita Orçamentária.
- Estágios – Etapas – Fases – da Despesa Orçamentária.
- Restos a Pagar.
- Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).
- Classificações Institucional, Funcional e Programática da Despesa Pública.
- Orçamento Programa, Orçamento Base Zero, Orçamento de Desempenho e Orçamento Tradicional.
- Descentralização de Créditos Orçamentários e Movimentação de Recursos Financeiros.
- Suprimento de Fundos (Regime de Adiantamento a Servidor).
 

Conteúdo das Aulas de LRF:

 

- Artigos 1º, 2º, 4º, 5º, 8º, 9º, 11, 12, 13, 14, 15 ao 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 29, 30, 31, 38, 42, 44, 45, 48, 49, 52 a 55 (RREO e RGF)
- Art. 59 - Fiscalização da Gestão Fiscal
- Artigo 169 da CRFB/88
- LC nº. 131/2009, incluiu o Art. 48, parágrafo único
- LC nº. 131/2009, incluiu o Art. 48-A
- LC nº. 131/2009, incluiu o Art. 73-A
- LC nº. 131/2009, incluiu o Art. 73-B
- LC nº. 131/2009, incluiu o Art. 73-C
- Resolução nº 40/2001 do SF
- Resolução nº 43/2001 do SF
- Balanço Patrimonial- em 2001
- Anexos de Metas Fiscais/LDO 2011 (Estado RJ)
- Anexos de Riscos Fiscais/LDO 2011 (Estado RJ)

Professor: FABIO FURTADO

DIREITO FINANCEIRO (AFO) e LRF - BÁSICO PARA TRIBUNAIS DE CONTAS (Teoria) - Prof. Fábio Furtado

Carga Horária: 23:20 horas

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